A Polícia Civil de São Paulo apontou fortes indícios de fraudes financeiras, incluindo a emissão de notas fiscais falsas e uma prática de autofaturamento, em um contrato milionário firmado entre a prefeitura municipal e o Instituto Conhecer Brasil (ICB).
Queda de sigilo e contrato milionário
Os detalhes da investigação vieram a público após a decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, de retirar o sigilo do material. O caso envolve um acordo de R$ 108 milhões para a instalação de pontos de Wi-Fi na capital paulista, firmado com a entidade pertencente à produtora de cinema Karina da Gama. A principal suspeita dos investigadores é que parte desses recursos públicos tenha sido desviada para custear a produção do filme Dark Horse.
Notas fiscais emitidas contra si mesmo
De acordo com os relatórios da polícia, o ICB utilizou documentos fiscais emitidos por ele próprio na prestação de contas enviada à administração municipal. O delegado responsável pelo caso destacou que foram identificadas ao menos três notas fiscais emitidas pela própria instituição contra si mesma, somando mais de R$ 1,4 milhão. Embora um parecer técnico da prefeitura tenha apontado falhas e contestado os documentos, o contrato permaneceu ativo na época.
Irregularidades e empresas de fachada
Além do autofaturamento, o inquérito apontou o uso de quatro faturas da empresa Make One Tecnologia Digital, totalizando R$ 8,5 milhões, desacompanhadas de comprovantes de pagamento. Os boletos apresentavam numeração sequencial e foram gerados na mesma data, o que indicaria uma montagem para mascarar saídas de caixa. Cancelamentos de notas fiscais de outras empresas parceiras também reforçaram as suspeitas de fraude documental.
Buscas e apreensões em São Paulo
Com base nos argumentos apresentados pela polícia, a Justiça autorizou o cumprimento de mandados de busca e apreensão em junho. Durante as diligências, agentes constataram que uma das subcontratadas funcionava em uma sala comercial minúscula na Vila Mariana, dividindo espaço com uma clínica de fisioterapia. Na ocasião, a dona da produtora teve o celular apreendido, mas optou por não fornecer a senha de acesso aos investigadores.
