Em razão de infrações contínuas relacionadas a excesso de ruído, o Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André (Semasa) determinou a interdição de três estabelecimentos comerciais nesta quinta-feira (17). As ações de fiscalização ocorreram nos bairros Centro, Santa Teresinha e Parque Erasmo Assunção.
Histórico de autuações e valores aplicados
Antes de terem as atividades suspensas, os locais acumularam 30 multas e três advertências formais, gerando um montante de R$ 49.707,99 em penalidades financeiras. As irregularidades constatadas pelos agentes incluíam a realização de shows com música ao vivo, funcionamento durante a madrugada com som amplificado e a ausência de tratamento acústico adequado.
Os endereços fiscalizados situam-se na Rua Santo André, na Avenida Itamarati e na Praça Samuel de Castro Neves. De acordo com a autarquia, os proprietários já haviam comparecido a atendimentos técnicos e recebido instruções sobre as normas municipais, mas continuaram promovendo eventos com perturbação do sossego.
Requisitos para reabertura
Para retomar o atendimento ao público, os responsáveis pelos comércios precisam cumprir uma série de exigências:
- Quitar integralmente os débitos relativos às multas aplicadas;
- Assinar um termo de compromisso junto à administração pública;
- Adequar as operações para não ultrapassar os limites de decibéis estipulados pela legislação.
O prefeito Gilvan Ferreira destacou a importância de harmonizar o setor econômico com o bem-estar dos moradores da cidade:
“É importante deixar claro que Santo André valoriza seus bares, restaurantes e estabelecimentos que movimentam a economia e a vida da cidade. Mas o direito de empreender precisa caminhar junto com o respeito à população. Neste caso, foram 30 multas e três advertências, além de orientações técnicas, e mesmo assim as irregularidades continuaram. A interdição é uma medida necessária diante da reincidência e demonstra que a Prefeitura vai agir sempre que o sossego e a qualidade de vida dos moradores forem desrespeitados. Queremos uma cidade viva, com atividade econômica e opções de lazer, mas dentro da lei e com respeito a quem mora no entorno.”
Canais de denúncia
A população pode reportar casos de poluição sonora provocados por bares, adegas, restaurantes, templos religiosos, agremiações ou obras diretamente aos canais de atendimento do Semasa. O contato pode ser feito pelo portal eletrônico da autarquia ou pelos números 0800-4848115 e 4433-9300, disponíveis de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 16h. O órgão recomenda registrar a ocorrência no momento exato em que o incômodo sonoro estiver ocorrendo.
