Uma grave crise institucional atingiu a Polônia nesta sexta-feira (30/10), após o edifício do Tribunal Constitucional (TC) ser cercado pela polícia. A ação desencadeou acusações de tentativa de golpe de Estado contra o primeiro-ministro Donald Tusk, feitas por magistrados e lideranças da oposição política.
Afastamento de magistrados desencadeia ação policial
O episódio decorre de um conflito direto entre a chefia do Executivo, liderada por Tusk, e o presidente da República, Karol Nawrocki. As tensões se intensificaram quando a juíza Anna Korwin-Piotrowska, ligada ao premiê, determinou a suspensão das funções do presidente da Corte, Bogdan Święczkowski, e do vice-presidente, Bartłomiej Sochański, ambos alinhados a Nawrocki.
Korwin-Piotrowska justificou a medida alegando que estava sendo impedida de cumprir suas atividades no tribunal. Diante do impasse, a magistrada e o procurador-geral Waldemar Zurek solicitaram reforço policial nas dependências do órgão, justificando a intervenção com base em supostas ameaças à integridade física de servidores e membros do Judiciário.
Reações do governo e retorno de Nawrocki
Donald Tusk se manifestou por meio das redes sociais para justificar as medidas e criticou a influência exercida pela sigla do presidente, o partido Lei e Justiça (PiS), sobre o Judiciário:
“Restaurar o império da lei é nosso dever. Após anos de ilegalidades do PiS, este é um processo difícil, por vezes doloroso, e exige ação determinada. Não há outro caminho”, declarou o premiê na rede X.
No momento da crise, Karol Nawrocki viajava rumo ao Senegal. O chefe de Estado determinou o retorno imediato da aeronave presidencial antes de aterrissar em território africano, declarando que a conjuntura exigia sua presença em solo polonês.
Disputa pelo controle da Corte Constitucional
Composto por 15 membros eleitos pelo Parlamento (Sejm) para mandatos de nove anos, o Tribunal Constitucional polonês exerce papel equivalente ao do Supremo Tribunal Federal brasileiro. A instituição se tornou o principal palco do embate político do país:
- Indicações de março: O governo de Donald Tusk indicou seis novos nomes para a Corte, mas apenas dois foram empossados por Karol Nawrocki. Os outros quatro foram barrados do juramento e tiveram a legitimidade contestada por Święczkowski.
- Herança do PiS: Os dois magistrados afastados nesta sexta-feira foram indicados durante os governos conservadores do partido Lei e Justiça, entre 2015 e 2023.
- Trava institucional: Tusk, que assumiu após vencer as eleições de 2023 à frente da legenda Plataforma Cívica (PO), afirma que juízes nomeados pela gestão anterior atuam para paralisar a agenda de reformas do Executivo.
