O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu na manhã desta terça-feira (15) uma sessão histórica para deliberar a respeito do relatório da Polícia Federal (PF) que aponta suposta proximidade entre o ministro Alexandre de Moraes e o ex-controlador do Banco Master, Daniel Vorcaro.
Prioridade no julgamento: pedido de anulação da PGR
Antes de avaliar o mérito das mensagens e definir se haverá abertura de inquérito contra o magistrado, a Corte precisa julgar a validade jurídica do documento. A Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou a anulação do relatório, sustentando que houve vício de origem, já que a confecção do material foi determinada pelo ministro André Mendonça sem requerimento prévio do Ministério Público ou da própria PF, e sem submissão anterior ao plenário.
Caso a nulidade seja aceita pelos ministros, existem divergências internas: parte dos magistrados defende o encerramento sumário do caso, enquanto outros consideram viável debater os indícios existentes para avaliar a instauração de uma nova apuração.
Argumentos da defesa e bastidores no tribunal
Em manifestação formal entregue na madrugada desta terça-feira, Moraes negou veementemente qualquer conduta irregular. O ministro declarou que nunca atuou em processos relativos a Daniel Vorcaro ou ao Banco Master e enfatizou que jamais praticou qualquer ato visando favorecer o empresário.
O julgamento ocorre sob forte clima de tensão institucional, marcado por divergências sobre o compartilhamento de provas e questionamentos acerca da condução adotada por Mendonça. Na segunda-feira (14), dados extraídos do telefone de Vorcaro foram repassados pela PF aos gabinetes de Moraes, Cristiano Zanin e Gilmar Mendes. No mesmo dia, Mendonça retirou o segredo de justiça de autos referentes à rede de pagamentos ligada ao ex-banqueiro e à instituição financeira.
