Alternativa para diminuir tensões institucionais
Membros do PL no Senado Federal passaram a defender que a renúncia antecipada de integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF) representaria um caminho menos conflituoso para o cenário nacional do que a abertura de processos de impeachment. A avaliação de parte da bancada é de que essa opção traria maior pacificação política ao país, mesmo na hipótese de um futuro governo sob o comando de Flávio Bolsonaro.
Situação de Moraes e Dino no radar do partido
Na visão de parlamentares da legenda, essa solução poderia contemplar Alexandre de Moraes, constante foco de contestações por parte de setores bolsonaristas, e Flávio Dino, que chegou à Corte como indicado de Luiz Inácio Lula da Silva. A desistência voluntária dos cargos afastaria o desgaste de um julgamento pelo plenário do Senado.
Em termos regimentais e legais, Moraes tem 57 anos e reúne condições de permanecer em atividade no STF por mais 18 anos, quando atingirá o teto de 75 anos estabelecido para a aposentadoria compulsória. Já Dino, aos 58 anos de idade, possui prazo legal para exercer o cargo de ministro até 2043.
Apesar do longo período restante, interlocutores do bolsonarismo projetam que Dino não cumprirá todo o mandato no Supremo. A leitura entre os congressistas é de que o magistrado pode migrar novamente para a política partidária no intuito de disputar o Palácio do Planalto como herdeiro eleitoral de Lula.
Precedente de Barroso e peso do PL no Senado em 2027
Como parâmetro para essa movimentação, senadores citam a postura de Luís Roberto Barroso em 2025. Ao alcançar 68 anos, o magistrado decidiu se aposentar precocemente, abrindo mão dos sete anos que ainda restavam antes do limite compulsório de idade.
A capacidade de pressão da sigla sobre o tribunal deve se amplificar nos próximos anos. A partir de 2027, o PL contará com uma bancada de 28 senadores, representando exatamente um terço dos 81 assentos da Casa, força numérica que embasa a intenção do partido de disputar a presidência do Senado.
