Entidades de juristas católicos divulgaram uma carta aberta nesta sexta-feira (11/9) manifestando forte preocupação com a atual crise institucional no Supremo Tribunal Federal. O texto aponta o escândalo do Banco Master como o estopim para questionamentos sobre a credibilidade da Corte e reforça que a transparência é pilar inegociável do Estado de Direito.
Afastamento e regras de suspeição No documento, os signatários exigem o imediato afastamento de autoridades que tenham interesse direto nos processos decisórios em curso. A recomendação é o cumprimento rigoroso das regras de suspeição e impedimento, preservando o direito à ampla defesa.
Sessões públicas e cobrança ao presidente O grupo apela para que o presidente do STF, ministro Edson Fachin, conduza o tribunal a resoluções firmes e transparentes, distantes de acordos políticos de bastidores. A reivindicação principal é a realização de julgamentos presenciais e abertos para debater as acusações.
Entidades assinantes do documento A carta recebeu a assinatura de dezessete organizações de juristas católicos de diversas regiões do país, incluindo a União Brasileira de Juristas Católicos e representações estaduais de São Paulo, Rio de Janeiro, Pernambuco, Goiás, Piauí, Mato Grosso, Santa Catarina, Minas Gerais e Distrito Federal.
Contexto das decisões de Fachin As cobranças ocorrem no momento em que o presidente do tribunal determinou o fim do sigilo de procedimentos ligados à Operação Compliance Zero. Fachin estabeleceu o prazo de 24 horas para que André Mendonça remeta a íntegra dos autos aos demais gabinetes. A medida atende a solicitações da Procuradoria-Geral da República e do ministro Alexandre de Moraes, após relatórios da Polícia Federal apontarem supostas ligações entre magistrados e o banqueiro Daniel Vorcaro. O plenário deve votar a análise do caso em sessão marcada para o próximo dia 15 de setembro.
