A Advocacia-Geral da União (AGU) solicitou formalmente que a Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Federal (MPF) instaurem uma apuração sobre um suposto financiamento internacional promovido durante a gestão de Donald Trump para fomentar uma agenda de extrema direita em território brasileiro.
A notícia-crime foi entregue pelo advogado-geral da União, Jorge Messias, diretamente ao diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, e ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, nesta quinta-feira (1º/10), a três dias da realização do primeiro turno eleitoral.
Entenda a origem da denúncia
O pedido apresentado pelo órgão baseia-se em informações divulgadas pelo jornal britânico The Guardian. A publicação revelou a destinação de US$ 1 milhão, oriundos de um fundo estatal norte-americano voltado a direitos humanos e democracia, para uma iniciativa denominada “Combate ao Lawfare e à Censura no Brasil”.
Segundo a avaliação da AGU, o relato aponta indícios de que verbas públicas dos Estados Unidos teriam sido canalizadas para redes e entidades locais a fim de desestabilizar o debate político e institucional, além de promover ataques contra a legitimidade do Supremo Tribunal Federal (STF).
Foco na soberania e combate à ingerência estrangeira
Com o acionamento dos órgãos de controle, a AGU busca a identificação precisa dos operadores do esquema e dos beneficiários dos valores no Brasil. A instituição ressaltou que, se confirmados os fatos, o episódio representará uma clara estrutura de interferência externa em assuntos soberanos do país.
A peça jurídica enviada à PF e à PGR fundamenta-se nos seguintes princípios e dispositivos legais:
- Garantia da soberania e independência nacional;
- Respeito ao preceito constitucional de não intervenção;
- Vedações legais que impedem o financiamento ou a vinculação de agremiações políticas nacionais a governos ou organizações estrangeiras.
