A Universidade de Brasília (UnB) acumula 38 processos em andamento voltados à apuração de supostas fraudes no sistema de cotas raciais. Os procedimentos investigam o ingresso irregular de discentes na modalidade exclusiva para pretos, pardos e indígenas (PPI), com denúncias recebidas pela Ouvidoria da instituição ou encaminhadas pelo Ministério Público.
Evolução anual das denúncias
O fluxo de abertura de sindicâncias apresentou variações ao longo dos anos. Em 2023, foram instauradas 16 investigações. Os números recuaram para sete em 2024, enquanto o ano atual registra apenas duas apurações formais. Apesar do volume acumulado, dados obtidos via Lei de Acesso à Informação apontam que, entre 2022 e 2026, apenas 10 casos foram concluídos, todos sem aplicação de penalidades administrativas devido à ausência de irregularidades comprovadas ou ao fato de o estudante não ter utilizado a vaga reservada.
Fatores para a lentidão
A instituição de ensino superior justificou que a tramitação dos casos é influenciada pela complexidade intrínseca de cada situação, pelo volume de procedimentos e pela necessidade de cumprir prazos legais, como o contraditório e a ampla defesa. Especialistas no tema apontam que a morosidade processual, aliada a uma cultura de impunidade, favorece a permanência temporária de beneficiários indevidos nas vagas públicas.
Impacto das bancas de heteroidentificação
Entre 2013 e 2022, a validação do ingresso ocorria apenas por meio da autodeclaração, período em que as bancas de heteroidentificação foram descontinuadas. Com o retorno dessas comissões em 2023, houve uma redução de 52% nos casos suspeitos, segundo levantamento do Centro Brasileiro de Pesquisa e Avaliação (Cebraspe). O órgão atua na análise de critérios fenotípicos antes da matrícula, funcionando como barreira preventiva contra fraudes que a universidade só consegue averiguar após o ingresso do aluno.
Histórico de sanções e mobilização
Em julho de 2020, a UnB adotou medidas disciplinares inéditas ao desligar 15 acadêmicos por fraudes nas cotas, além de cassar diplomas de egressos e anular créditos de estudantes já afastados. As irregularidades foram alvo de denúncias públicas feitas por coletivos estudantis em redes sociais, expondo falhas históricas no preenchimento de vagas voltadas à reparação social e à inclusão de minorias no ensino superior.
