O Supremo Tribunal Federal (STF) discute internamente as diretrizes e a composição do plenário para a sessão marcada para esta terça-feira (15). Em pauta está a análise do relatório elaborado pela Polícia Federal a respeito de mensagens enviadas pelo empresário Daniel Vorcaro, documento que pode fundamentar a abertura de uma apuração contra o ministro Alexandre de Moraes.
Participação de magistrados é alvo de divergências
Nos bastidores da Corte, o principal impasse gira em torno da presença e do direito a voto de Alexandre de Moraes e André Mendonça. Alvo do material da PF, que identificou 52 mensagens de Vorcaro, Moraes sinalizou internamente que ainda avalia se fará sustentação oral ou se participará da votação. Parte dos colegas defende que sua ausência seria recomendável para evitar qualquer sensação de constrangimento no colegiado.
Por outro lado, ministros próximos a Moraes articulam uma questão de ordem para impedir a participação de Mendonça. O questionamento tem como base a manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR), que defendeu a anulação do relatório sob o argumento de que Mendonça teria direcionado buscas contra o colega de tribunal sem a devida comunicação à Presidência do STF.
O presidente da Corte, Edson Fachin, assumiu a relatoria do caso para a sessão e conversou com Mendonça no sábado (12). Fachin ressaltou a possibilidade de aplicar regras do Código de Processo Civil referentes ao impedimento de relatores, conforme o rumo das deliberações.
Citações a outros integrantes e possíveis desdobramentos
O plenário também pode avaliar preliminarmente a atuação de outros magistrados citados no contexto das apurações do caso Master:
- Dias Toffoli: deixou a condução do caso Master após a PF apontar ligações do magistrado e de uma empresa familiar com Vorcaro;
- Kassio Nunes Marques e Luiz Fux: tiveram menções relativas a familiares no material. Ambos, assim como Toffoli, negam qualquer irregularidade, e a expectativa é de que o plenário valide a participação de Fux e Nunes Marques.
A sessão contará com transmissão pela TV Justiça e acesso restrito ao plenário. Contudo, integrantes do tribunal não descartam que a pauta enfrente pedidos de vista, discussão sobre realização de sessão fechada ou até mesmo o adiamento do julgamento.
