Quatro propriedades imobiliárias ligadas ao advogado Luis Felipe Belmonte e à sua esposa, a deputada Paula Belmonte (PSDB), serão submetidas a leilão judicial para quitar uma dívida que já ultrapassa a marca de R$ 253,6 milhões. A hasta pública envolve dois apartamentos localizados na Asa Sul, um na Asa Norte e uma residência de alto padrão situada no Lago Norte, em Brasília.
Calendário das praças e regras de arrematação
O primeiro pregão está agendado para o dia 14 de setembro, a partir das 14h30, ocasião em que os lances mínimos deverão corresponder a 100% da avaliação oficial dos bens. Caso não haja interessados, a segunda hasta ocorrerá em 17 de setembro, permitindo ofertas a partir de 50% do valor de mercado. Conforme estabelecido pelo magistrado, metade da quantia obtida na venda será destinada diretamente à parlamentar, visto que o débito recai unicamente sobre seu cônjuge.
Relação dos bens penhorados
O pacote de imóveis inclui uma unidade na SQS 116 (avaliada em cerca de R$ 1,25 milhão), um apartamento na SQS 404 (estimado em R$ 1,1 milhão), um imóvel na SQN 310 (com preço fixado em quase R$ 898,8 mil) e uma casa na QI 10 do Lago Norte (avaliada em pouco mais de R$ 2 milhões).
Origem do litígio judicial
A disputa jurídica teve início em 2011, fundamentada em um contrato de cessão de precatórios firmado entre o advogado e as empresas Sarkis Empreendimentos e Wagner Imobiliária. Após o cancelamento do acordo, as companhias alegaram que os valores recebidos referentes aos títulos nunca foram repassados, gerando uma longa batalha nos tribunais do Distrito Federal que resultou na penhora dos bens após a incidência de juros e correção monetária.
Após ter sido adiado no primeiro semestre, o leilão foi remarcado pelo juiz Caio Brucoli Sembongi, da 17ª Vara Cível de Brasília. O histórico de Luis Felipe Belmonte também inclui projeção política nacional, sobretudo por sua participação na tentativa de articulação da legenda Aliança pelo Brasil e por ser alvo de investigações em 2000 relacionadas a atos antidemocráticos.
Posicionamento da defesa
Por meio de nota oficial, a assessoria jurídica da deputada Paula Belmonte ressaltou que a parlamentar não integra o polo passivo da cobrança. O comunicado aponta que a controvérsia remonta a uma negociação de 1998 e critica divergências em avaliações de valores que tramitam atualmente no Superior Tribunal de Justiça (STJ), reforçando que a discussão possui natureza estritamente empresarial.
