O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, avaliou como “grave” a situação em que ordens judiciais de magistrados da mais alta corte brasileira passam a sofrer contestações diretas de seus próprios pares.
Conflito interno na Suprema Corte
A manifestação ocorreu nesta quarta-feira (9/9), momento em que o chefe do Judiciário optou por paralisar medidas emitidas pelos ministros André Mendonça e Flávio Dino referentes à chefia da Polícia Federal (PF), exigindo que o conflito seja submetido ao crivo do Plenário.
No documento oficial, o magistrado destacou o perigo institucional de ver determinações individuais sendo desafiadas de forma horizontal, especialmente quando há processos em andamento na Segunda Turma e solicitações de suspensão sob análise da própria presidência.
A disputa sobre a cúpula da Polícia Federal
A intervenção de Fachin anulou temporariamente tanto a determinação de André Mendonça que afastava o diretor-geral da instituição, Andrei Rodrigues, e o diretor de Inteligência, Leandro Almada, quanto a ordem de Flávio Dino que garantia a permanência e reintegração de ambos no cargo.
Além do impasse na cúpula policial, o presidente do tribunal determinou o congelamento imediato de quaisquer diligências voltadas a apurar condutas de integrantes da própria Corte, estipulando que investigações dessa natureza passem obrigatoriamente pelo aval da presidência antes de qualquer avanço.
