Em um desfecho sem precedentes recentes nas conferências das Nações Unidas sobre o clima, as deliberações da COP31 foram finalizadas neste domingo (22) sem a aprovação de uma declaração final conjunta. A falta de consenso ocorreu após a União Europeia e diferentes delegações descartarem a versão definitiva apresentada pela presidência da conferência, sob o argumento de que as metas eram insuficientes diante da emergência climática.
Motivos do impasse e reação dos participantes
O centro das divergências concentrou-se na ausência de termos contundentes sobre financiamento e o abandono de fontes não renováveis de energia. Representantes internacionais criticaram duramente a omissão de planos claros para a transição energética.
“É inconcebível que tenhamos uma legislação climática que não faça nenhuma menção aos combustíveis fósseis, nenhuma menção à transição para longe dos combustíveis fósseis”, declarou Darragh O’Brien, ministro do Meio Ambiente da Irlanda.
A delegação do Panamá também vetou a minuta, apontando que o conteúdo ignorava a magnitude e a premência da crise do aquecimento global. Por outro lado, negociadores relataram que a Arábia Saudita e nações exportadoras de petróleo articularam para suprimir menções diretas aos combustíveis fósseis, privilegiando incentivos a tecnologias de captura e remoção de carbono. Críticos dessa abordagem apontam o receio de que tais mecanismos sirvam de pretexto para estender a exploração petrolífera, enquanto a representação saudita manifestou surpresa perante a resistência ao uso de recursos tecnológicos.
Encerramento das sessões e posicionamento da presidência
Considerada a conferência mais extensa já registrada, a COP31 ultrapassou seu cronograma oficial em dois dias. Diante do esgotamento das negociações entre as 196 nações presentes, o presidente turco do evento, Murat Kurum, anunciou na plenária que nenhuma nova proposta seria submetida à votação e retirou-se da tribuna.
Já o presidente australiano da cúpula, Chris Bowen, lamentou a impossibilidade de formalizar um documento global de cobertura, embora tenha destacado avanços setoriais paralelos:
- Adesão de mais de 90 países a um compromisso voltado à eletrificação;
- Eventos multilaterais focados no desenvolvimento e expansão de energias limpas;
- Reconhecimento da necessidade de novos investimentos tecnológicos.
Apesar desses pontos, Bowen enfatizou que as iniciativas paralelas não supriam a demanda por ações estruturais integradas.
Cenário geopolítico e validade de tratados anteriores
Esta edição da conferência foi a primeira realizada após a confirmação pela divisão ambiental da ONU, em outubro, de que a elevação da temperatura do planeta ultrapassará a marca de 1,5 ºC — patamar firmado há mais de uma década no Acordo de Paris. As conversas foram impactadas por turbulências internacionais externas, a exemplo de conflitos armados e tensões econômicas provocadas pelo aumento no custo de vida, fatores que dividiram a atenção das lideranças mundiais.
A última vez em que uma cúpula climática da ONU havia terminado sem um pacto unânime foi em 2009, durante a conferência de Copenhague. Mesmo sem a chancela política em Antália, especialistas relembram que os parâmetros técnicos, jurídicos e os compromissos assumidos em convenções precedentes continuam plenamente vigentes no direito internacional.
