A regularização fundiária nos municípios do Alto Tietê ganhou novo impulso com a retomada das atividades do Programa Cidade Legal. Representantes do Governo do Estado de São Paulo e do Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios do Alto Tietê e Região (CONDEMAT+) reuniram-se na sede da entidade, em Mogi das Cruzes, para alinhar as diretrizes dessa nova fase de trabalho.
Novos produtos e cronograma técnico
O encontro contou com a presença da secretária executiva do Programa Cidade Legal e superintendente Registral e de Regularização Fundiária da CDHU, Candelária Reyes Garcia. Durante a atividade, foram apresentadas atualizações técnicas, novos serviços disponíveis e orientações aos municípios conveniados.
Entre as frentes operacionais mencionadas estão a identificação detalhada de lotes e domicílios e o processo de conversão de coordenadas geográficas. Além disso, foi anunciado que equipes técnicas estaduais realizarão visitas locais para mapear demandas específicas e agendar reuniões de alinhamento com os gestores municipais para os próximos anos.
“Estamos em uma nova etapa, com um apoio diferenciado do Governo do Estado, com vários elementos novos para otimizar os trabalhos de regularização fundiária. Viemos trocar ideias, falar dos desafios, das novas perspectivas, dos trabalhos e das realizações”, pontuou Candelária Reyes Garcia.
Impacto regional e fim da espera
De acordo com dados do CONDEMAT+, a região reúne mais de 600 núcleos habitacionais à espera de regularização. O avanço ocorre após a conclusão e homologação da concorrência pública necessária para a contratação das empresas prestadoras de serviço, processo que manteve as cidades sem receber novos produtos por mais de dois anos.
Para a secretária de Habitação de Itaquaquecetuba e coordenadora do Grupo de Trabalho de Habitação do consórcio, Ângela Quirino, a liberação dos novos contratos traz previsibilidade ao setor.
“Tivemos um período de mais de dois anos sem o recebimento de novos produtos de regularização fundiária, enquanto se aguardava a conclusão e a homologação da nova licitação do Cidade Legal. Agora, com a licitação homologada, as empresas contratadas e essa nova etapa em andamento, renovamos nossa confiança no programa e, principalmente, nessa parceria tão importante com o Governo do Estado”, ressaltou a coordenadora.
Representação municipal
A reunião congregou gestores de habitação de diversas cidades da região, incluindo:
- Romildo Campello e Silvia Zamai (titular e adjunta da Habitação de Mogi das Cruzes);
- Marcos Dias (secretário de Habitação de Interesse Social de Poá);
- Lilian Souza (secretária de Habitação de Salesópolis);
- Talles Pegoraro Valvazori (secretário adjunto de Habitação e Cidadania de Biritiba Mirim);
- Servidores e técnicos do Programa Cidade Legal.
