Um empresário de São Paulo condenado em primeira instância a mais de 18 anos de prisão por homicídio tem utilizado o tempo no sistema prisional para estudar direito penal de forma autodidata e tentar anular sua condenação.
H2 Rotina de estudos e colaboração na própria defesa H3 Remição de pena e produção de material jurídico Detido há pouco mais de dois anos, Felipe Heder leu cerca de 30 livros, concluiu 17 cursos, exerceu atividades laborais no presídio e participou do Enem 2024, acumulando dias de pena remida. O embasamento teórico adquirido atrás das grades permitiu que ele próprio auxiliasse seus advogados na elaboração de estratégias para o processo judicial, conforme relatado por sua esposa, Ana Karoliny Torquato da Silva. O casal busca incessantemente reverter a decisão na Justiça.
H2 O crime na balada e as contradições da investigação H3 A dinâmica dos fatos na zona norte paulista O caso remonta à madrugada de 28 de dezembro de 2023, quando um homem foi morto a tiros durante uma confusão na área externa de uma casa noturna na zona norte da capital paulista. Horas antes, vítima e empresário haviam tido um breve desentendimento no interior de outro estabelecimento, mas a briga foi contida por seguranças. Segundo relatos, os disparos ocorreram rapidamente e em meio a tumulto generalizado. Testemunhas oculares afirmaram que os suspeitos que se aproximaram da vítima eram homens brancos, enquanto Felipe é negro.
H3 O papel do coautor e o julgamento Felipe estava acompanhado de um amigo chamado Higor na ocasião. O amigo teria apresentado comportamento suspeito no trajeto de volta, mas, embora ambos tenham sido denunciados conjuntamente, Higor acabou sendo impronunciado pela Justiça. Durante a instrução, Higor apontou Felipe como o autor dos disparos, embora tenha admitido não tê-lo visto armado. O Ministério Público do Estado de São Paulo chegou a discordar da exclusão de Higor, mas apenas Felipe foi submetido ao Tribunal de Júri em maio, culminando na pena de 18 anos e oito meses em regime fechado.
H2 Fragilidades apontadas pela defesa H3 Mão fraturada e ausência de arma Entre as principais contestações da defesa está o fato de Felipe estar com a mão direita fraturada e totalmente imobilizada na data do crime. Um laudo pericial confirmou que ele apresentava forte limitação motora e ausência de força, inviabilizando o manuseio de uma arma de fogo. Além disso, nenhuma arma foi apreendida com o empresário, e exames residuográficos não detectaram vestígios de pólvora em suas mãos. A acusação baseou-se em imagens de segurança inconclusivas e no reconhecimento informal por testemunhas, sem o procedimento oficial previsto em lei.
H2 Esperança nos tribunais superiores H3 Cartas a ministros e apelação no TJSP Mesmo com o processo em fase de apelação no Tribunal de Justiça de São Paulo, o detento continua produzindo fichamentos e cartas enviadas a ministros do STJ e do STF. Nelas, o preso pede apenas uma análise técnica dos autos, convicto de que a aplicação correta da legislação comprovará sua inocência. Após passar pelo Centro de Detenção Provisória II de Pinheiros, o detento foi recentemente transferido para o CDP de Pacaembu, no interior do estado, enquanto a família aguarda um posicionamento favorável da segunda instância.
