Em visita ao Supremo Tribunal Federal (STF) na tarde desta terça-feira (6/10), o senador Rogério Marinho (PL-RN), coordenador da campanha presidencial de Flávio Bolsonaro (PL), afirmou ao presidente da Corte, Edson Fachin, que o Senado Federal precisa cumprir seu papel e não se omitir diante de eventuais crimes de responsabilidade praticados por magistrados do tribunal.
Diálogo institucional e equilíbrio entre os Poderes
Marinho destacou que já manteve conversas com seis integrantes do Supremo e frisou que o objetivo dos encontros não é promover represálias, mas buscar a harmonia e o respeito à separação dos Poderes. Segundo o parlamentar, a intenção é normalizar as relações institucionais no país.
“Não é possível que a sociedade tenha a percepção de que o Judiciário é uma extensão do governo. Isso faz mal à democracia brasileira. Nós queremos a imparcialidade, nós queremos o respeito às instituições. As regras são estabelecidas para o conjunto da sociedade, não para amigos do rei”, declarou.
Críticas à atual presidência do Senado
Durante a manifestação, o coordenador apontou que a inércia atual decorre de decisões da presidência do Senado, sob comando de Davi Alcolumbre (União-AP). Marinho criticou a retenção de pedidos de abertura de processo contra membros da Suprema Corte.
De acordo com o senador:
- O regimento interno confere ao presidente da Casa a discricionariedade sobre a abertura de processos;
- Existem mais de cem pedidos apresentados que permanecem sem análise;
- Os requerimentos sequer foram encaminhados à procuradoria legislativa para avaliação de constitucionalidade.
O parlamentar concluiu reforçando que a instauração de tais procedimentos não representa uma condenação prévia, mas sim o cumprimento dos deveres constitucionais atribuídos ao Legislativo.
