Um momento de atrito marcou a histórica sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF) realizada nesta terça-feira (15). O presidente da Corte, ministro Edson Fachin, e o ministro Flávio Dino divergiram publicamente sobre a concessão da palavra durante a análise do relatório da Polícia Federal (PF) que envolve o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
Discussão em plenário sobre o Regimento Interno
O desentendimento começou quando Flávio Dino interrompeu a manifestação do ministro Dias Toffoli. Imediatamente, Fachin interveio, orientando que pedidos de fala fossem direcionados à presidência da sessão. Dino argumentou que o regimento permite apartes direcionados ao relator, gerando uma troca de posicionamentos:
“Ministro Flávio, eu gostaria de combinar, nesta sessão, que a palavra sempre será solicitada à Presidência”, pontuou Fachin.
“Presidente, eu vou seguir o Regimento Interno da Corte. O aparte é dirigido ao relator”, respondeu Dino.
“Não, Vossa Excelência precisa pedir a palavra à Presidência, é o que eu estou lhe dizendo”, insistiu o presidente da Corte.
Na sequência, Dino mencionou a atitude do ministro Kassio Nunes Marques, que se declarou impedido de participar do julgamento, e recordou as palavras iniciais de Fachin sobre ponderação e equilíbrio, ao que o presidente respondeu que a postura também serve para cumprir o regimento.
Análise de pedido da PGR e atuação de André Mendonça
O foco central da deliberação é o documento elaborado pela PF sobre contatos entre Moraes e Vorcaro. Antes de definir se há elementos para autorizar uma apuração contra Moraes, o tribunal analisa uma petição da Procuradoria-Geral da República (PGR) para anular a peça investigativa.
A PGR sustenta que o ministro André Mendonça requisitou o relatório sem provocação prévia do Ministério Público ou da própria polícia e sem aval prévio do plenário. Há divergência entre os magistrados sobre os desdobramentos: alguns defendem que eventual declaração de nulidade encerra o processo, enquanto outros ponderam que os dados já conhecidos podem embasar a abertura de nova apuração.
Bastidores e acesso às provas
O julgamento ocorre sob ambiente de forte tensão interna, caracterizado por atritos sobre a condução de Mendonça e divergências sobre o acesso aos autos. Na segunda-feira (14), a PF encaminhou cópias dos dados extraídos do celular de Daniel Vorcaro aos gabinetes de Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Gilmar Mendes. No mesmo dia, Mendonça retirou o sigilo do processo que apura as movimentações financeiras ligadas ao Banco Master e a Vorcaro.
