Em manifestação de 44 páginas protocolada na presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Alexandre de Moraes rebateu de forma enfática as suspeitas sobre sua conduta e classificou como “diálogos fantasiosos” e “criminosas mentiras” as supostas mensagens que teria trocado com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro. O documento foi apresentado a menos de 12 horas da sessão em que o tribunal examinará o pedido de abertura de apuração contra ele.
Críticas à condução processual e motivação política
Na peça jurídica, Moraes empregou a palavra “ilegal” por 26 vezes para qualificar as decisões e atos do ministro André Mendonça na relatoria do processo. Segundo o magistrado, a investigação foi manipulada com “motivação político-eleitoral” em uma ação de vingança promovida por setores insatisfeitos com os desdobramentos dos atos antidemocráticos.
“A tentativa de Golpe não se encerrou em 8/1/2023, simplesmente mudou seu modus operandi. Mas assim como na primeira vez, o SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL saberá resistir e sairá fortalecido, mantendo a Defesa plena da CONSTITUIÇÃO, do ESTADO DE DIREITO e da DEMOCRACIA”, afirmou o ministro.
Questionamento técnico sobre registros e mensagens
Moraes reforçou que jamais atuou na Suprema Corte em matérias ligadas ao Banco Master ou a causas atendidas pelo escritório de sua esposa, Viviane Barci. O ministro pontuou também que a Operação Compliance Zero transcorreu de maneira regular, culminando na prisão de Vorcaro sem interferências ou vazamentos prévios.
A defesa alega que as correlações temporais e as atribuições de autoria das supostas conversas foram feitas sem a devida perícia técnica, consistindo em análises subjetivas e direcionadas. Moraes destacou que foram ignoradas alternativas técnicas plausíveis a respeito dos arquivos encontrados no celular do empresário:
- A possibilidade de os registros em bloco de notas não terem sido enviados a nenhum destinatário;
- O eventual compartilhamento com múltiplos contatos em horários distintos da criação do print;
- A exclusão do conteúdo antes de qualquer visualização pelo interlocutor;
- O não recebimento ou falta de abertura da mensagem pelo destinatário.
Cronologia e pedidos de depoimentos
O documento argumenta que Mendonça já tinha ciência das menções desde 18 de maio, data em que assinou a PET 15.625, mas optou por não remeter os autos de imediato ao plenário, aproveitando o momento próximo às eleições e às manifestações do 7 de Setembro.
Para contrapor o procedimento adotado, Moraes declarou que solicitará ao presidente do STF a intimação de testemunhas que participaram de reuniões com a Polícia Federal. O objetivo é demonstrar que houve insistência de Mendonça para inclusão indevida de seu nome e do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, em acordos de colaboração premiada, a despeito da ausência de elementos probatórios.
