O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, analisa a possibilidade de adiantar seu voto a respeito da abertura de investigação contra o ministro Alexandre de Moraes. A estratégia visa conferir maior celeridade à sessão agendada para a próxima terça-feira (15).
Estratégia regimental e dinâmica da sessão
A medida em estudo consiste em uma decisão ad referendum, instrumento no qual a manifestação inicial do relator é submetida em seguida à confirmação do plenário. Ao apresentar sua posição logo na abertura dos trabalhos, Fachin busca inviabilizar manobras regimentais articuladas por apoiadores de Moraes.
O objetivo é neutralizar tentativas de iniciar debates prévios focados em formalidades processuais, incluindo questionamentos à atuação de André Mendonça na condução do processo antes do julgamento do mérito.
Formação de maioria e risco de vista
Na condição de relator, Fachin pretende disponibilizar seu relatório e colher os votos dos demais ministros de imediato. A avaliação interna é de que a consolidação de uma maioria logo no início dos trabalhos elevaria o custo político de eventuais pedidos de vista:
- Aceleração do desfecho do julgamento em plenário;
- Prevenção de impasses em torno de questões preliminares;
- Construção antecipada de placar favorável à investigação.
Possibilidade de afastamento temporário
Interlocutores do presidente do tribunal apontam que existe expectativa de votos suficientes para autorizar o procedimento investigatório. Paralelamente, Fachin tende a incluir em sua manifestação a proposta de afastamento temporário de Moraes do STF, medida que valeria enquanto perdurarem as apurações sobre suas ligações com o empresário Daniel Vorcaro.
