A administração municipal de São Paulo planeja acionar o Supremo Tribunal Federal para esclarecer a validade de um acordo bilionário de internet sem fio. O prefeito municipal declarou que pretende questionar a Corte sobre a obrigatoriedade de rescindir o vínculo com a entidade responsável pelos pontos de conexão digital na cidade.
O impacto nas comunidades paulistanas
A medida em análise pode desativar milhares de locais de conexão gratuita caso o tribunal determine o encerramento do acordo. Atualmente, a infraestrutura contempla milhares de pontos de Wi-Fi espalhados por periferias e comunidades carentes da metrópole.
O chefe do Executivo municipal criticou o teor da decisão judicial que atingiu a organização social. Para ele, é preciso avaliar se houve um julgamento antecipado que comprometa a continuidade das operações comerciais da instituição envolvida nas investigações recentes.
Investigações e repasses financeiros
As apurações ganharam repercussão após relatórios apontarem o envolvimento de uma das produtoras ligadas à entidade em um esquema de triangulação de recursos. Os documentos indicam que companhias terceirizadas repassavam verbas milionárias para outra organização comandada pela mesma figura central, valores que coincidem com a produção de um filme biográfico.
Controle e legalidade do convênio
Apesar das suspeitas levantadas pela Justiça, a gestão municipal assegura que a prestação de contas do convênio ocorre dentro da normalidade. A Controladoria Municipal tem monitorado de perto a execução do projeto e, até o momento, não encontrou irregularidades formais na prestação dos serviços contratados pela prefeitura.
Por fim, o prefeito avalizou a decisão de tornar públicos os autos das investigações em curso. A investigação conduzida pela Polícia Federal mira suspeitas de crimes como lavagem de dinheiro, organização criminosa e corrupção, envolvendo figuras ligadas ao cenário político nacional.
