O ministro Alexandre de Moraes convocou os jornalistas para uma entrevista coletiva na manhã desta quinta-feira (10/9), às 11h. O anúncio ocorre logo após o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, decidir retirá-lo da condução do célebre Inquérito das Fake News, passando a assumir pessoalmente a responsabilidade pelo caso.
Mudanças na relatoria e regras para os processos
Com a determinação da presidência da corte, todas as petições, investigações e procedimentos vinculados ao processo passam para o comando direto de Fachin a partir desta quarta-feira (9/9). A cúpula do tribunal garantiu que todas as medidas tomadas por Moraes ao longo dos anos permanecem válidas, já que a alteração não possui efeito retroativo.
O futuro das ações penais em andamento
Apesar da transferência da investigação principal, nem todos os processos seguem o mesmo destino. As ações penais que já possuem denúncias formalmente aceitas continuarão sob a jurisdição de Moraes. Dessa forma, essas ramificações específicas não serão repassadas a Fachin e tramitam normalmente no gabinete original.
Origem e polêmicas do Inquérito 4.781
A investigação foi inaugurada em março de 2019 por ordem do então presidente da Suprema Corte, Dias Toffoli. Desde o seu nascimento, o procedimento gerou debates intensos no meio jurídico devido a dois fatores principais: a abertura de ofício — sem demanda prévia de órgãos fiscalizadores — e a designação direta de Moraes, sem passar pelo tradicional sorteio.
Expansão dos alvos e investigações paralelas
Criada inicialmente com o foco de mapear o chamado Gabinete do Ódio, suspeito de atuar na eleição presidencial de 2018, a apuração se expandiu. Ao longo dos anos, o magistrado mirou empresários, figuras públicas da internet e parlamentares acusados de propagar mentiras e ameaças contra integrantes do Judiciário, gerando inclusive desdobramentos como o inquérito das milícias digitais.
Desde que assumiu o comando do STF, Fachin demonstrou o objetivo de encerrar o procedimento. A transferência ocorre em meio a tensões internas na corte e sinaliza uma nova fase na gestão dos processos mais sensíveis do tribunal brasileiro.
