O governo federal oficializou a liberação de novos benefícios fiscais e aportes financeiros para conter o impacto da escalada internacional do petróleo sobre os valores cobrados nas bombas de abastecimento em território nacional.
Cortes em tributos federais e etanol
O conjunto de ações assinadas pelo Palácio do Planalto inclui um decreto que diminui em R$ 0,63 a incidência do PIS/Pasep e da Cofins no litro da gasolina. Além disso, as taxas aplicadas sobre o etanol hidratado foram totalmente zeradas.
Essa estratégia substitui e expande o alcance do benefício anterior voltado à gasolina, que perderia sua validade devido ao encerramento do prazo legal da norma pregressa.
Apoio financeiro para o diesel
Paralelamente, uma nova medida provisória viabiliza o repasse de subvenções econômicas direcionadas tanto aos produtores quanto aos importadores de óleo diesel. O auxílio financeiro permanecerá ativo enquanto persistirem as flutuações e incertezas no cenário global, agravadas por instabilidades geopolíticas.
Segundo o chefe do Executivo, o objetivo central dessas intervenções é blindar a população contra os reflexos econômicos de crises externas, evitando que o encarecimento dos insumos energéticos afete o custo de vida geral e a alimentação das famílias.
A gestão federal destacou que os recursos para sustentar essas vantagens virão da arrecadação tributária incidente sobre a própria estatal do setor petrolífero. A administração reforçou que continuará monitorando o Estreito de Ormuz e o mercado estrangeiro para garantir a estabilidade dos preços internos enquanto durarem os confrontos no Oriente Médio.
