O presidente Luiz Inácio Lula da Silva expressou frustração nesta sexta-feira (4/9) com a decisão de postergar a análise da Proposta de Emenda à Constituição que extingue a escala de trabalho 6×1 no Senado Federal. Embora a matéria tenha avançado recentemente na Comissão de Constituição e Justiça, sua apreciação no plenário ficou para o período posterior ao primeiro turno das urnas.
Cobrança por agilidade na pauta
Durante participação em uma emissora de rádio em Juazeiro do Norte, no Ceará, o chefe do Executivo questionou os critérios adotados para o retardamento da medida. O mandatário relatou que o comando da Casa legislativa prometeu retomar o tema tão logo passe a etapa inicial do pleito, gerando expectativa no governo.
Além do debate sobre a jornada profissional, a Proposta de Emenda à Constituição voltada à segurança pública também aguarda deliberação dos parlamentares. Ambas as iniciativas representam bandeiras centrais da gestão federal.
Balanço positivo do esforço concentrado
Apesar do contratempo com a pauta trabalhista, o líder do país ponderou que o período de deliberações intensas no Congresso Nacional resultou na aprovação de outras pautas consideradas fundamentais para a administração pública.
No âmbito econômico e de infraestrutura, o parlamento avalizou recentemente a medida que elimina o imposto de importação para encomendas internacionais de até 50 dólares, conhecida popularmente como taxa das blusinhas, cujo texto aguarda agora a sanção oficial.
Outras prioridades do governo também registraram avanços expressivos no Legislativo, a exemplo das normativas voltadas aos incentivos fiscais para centros de dados e da nova política nacional voltada aos minerais estratégicos.
Promessa de votação pós-eleições
A postergação veio à tona após apelo do senador Paulo Paim (PT-RS), que pediu prioridade para a matéria antes do encerramento de seu mandato. Em resposta, a presidência do Senado assegurou que o plenário apreciará a proposta de redução da carga horária logo após o dia 4 de outubro.
